2005 - Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias



Data de criação e revogação.

16 de agosto de 2005

Legislação

Portaria - 1391/2005

Data

16 de agosto de 2005




Objetivos


Parágrafo único. As diretrizes de que trata este artigo apóiam-se na promoção, na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de agravos à saúde, articulando as áreas técnicas cujas ações têm interface com o atendimento hematológico e hemoterápico.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
4295
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.


Público alvo na legislação

Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Populações Negras



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Igualdade Racial
Subárea
Saúde
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2018. Unidade(s) orçamentária(s): Fundo Nacional de Saúde. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária

2018: 4295
2019: 4295