Data de criação e revogação.
16 de agosto de 2005
Objetivos
Parágrafo único. As diretrizes de que trata este artigo apóiam-se na promoção, na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de agravos à saúde, articulando as áreas técnicas cujas ações têm interface com o atendimento hematológico e hemoterápico.
Público alvo na legislação
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias
Categoria de público alvo
Pessoas afetadas por doenças
Órgãos
Ministério da Saúde