2005
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Data de criação e revogação 16/08/2005

Legislacao:

Portaria - 1391/2005

 

Objetivos:

Parágrafo único. As diretrizes de que trata este artigo apóiam-se na promoção, na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de agravos à saúde, articulando as áreas técnicas cujas ações têm interface com o atendimento hematológico e hemoterápico.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
4295
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

Público alvo legislação:
Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde


Populações Negras

Grande área

Social

Área temática

Igualdade Racial

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2018. Unidade(s) orçamentária(s): Fundo Nacional de Saúde. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.

Ação orçamentária

2018: 4295
2019: 4295