Data de criação e revogação.
30 de dezembro de 2013
Objetivos
Art. 7º São eixos estruturantes da PNHOSP: I - Assistência Hospitalar; II - Gestão Hospitalar; III - Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de Trabalho; IV - Financiamento; V - Contratualização; e VI - Responsabilidades das Esferas de Gestão.
Público alvo na legislação
Art. 2º As disposições desta Portaria se aplicam a todos os hospitais, públicos ou privados, que prestem ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Categoria de público alvo
Pessoas afetadas por doenças
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática