Política Nacional de Atenção Hospitalar

2013

Data de criação e revogação 30/12/2013

Legislacao:

Portaria - 3390/2013

Objetivos:

Art. 7º São eixos estruturantes da PNHOSP: I - Assistência Hospitalar; II - Gestão Hospitalar; III - Formação, Desenvolvimento e Gestão da Força de Trabalho; IV - Financiamento; V - Contratualização; e VI - Responsabilidades das Esferas de Gestão.

Público alvo legislação:
Art. 2º As disposições desta Portaria se aplicam a todos os hospitais, públicos ou privados, que prestem ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

#N/A