Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Desenvolver ações de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano que garantam à população o acesso à água em quantidade sufi ciente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, para a promoção da saúde.
Público alvo na legislação
População em geral
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temáticaArquivos
Observação
Este documento trata do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano, a ser implementado no Brasil. Contém as diretrizes e princípios norteadores do SUS, o campo e forma de atuação e as principais atividades necessárias para a sua execução (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_agua_consumo_humano.pdf). .https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_24_05_2021_rep.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html; http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria518_25_03_04.pdf
Este documento trata do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano, a ser implementado no Brasil. Contém as diretrizes e princípios norteadores do SUS, o campo e forma de atuação e as principais atividades necessárias para a sua execução (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_agua_consumo_humano.pdf). .https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_24_05_2021_rep.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html; http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria518_25_03_04.pdf