2005
Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA)

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

Desenvolver ações de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano que garantam à população o acesso à água em quantidade sufi ciente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, para a promoção da saúde.

Público alvo legislação:
População em geral


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

Este documento trata do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano, a ser implementado no Brasil. Contém as diretrizes e princípios norteadores do SUS, o campo e forma de atuação e as principais atividades necessárias para a sua execução (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_agua_consumo_humano.pdf). .https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_24_05_2021_rep.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html; http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria518_25_03_04.pdf