2003 - Programa Nacional de Territórios Rurais (PRONAT)



Data de criação e revogação.

Não encontrada

Data

Não encontrada




Objetivos


O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) tem por objetivo promover, planejar e implementar a autogestão do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização das suas organizações sociopolíticas, ambientais e atividades econômicas ligadas à agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais. (Portaria MDA nº 5/2005; PPA 2004-2007)


Público alvo na legislação

Territórios selecionados para o programa




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Agrário


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Agropecuária e Agrária
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: