2003
Programa Nacional de Territórios Rurais (PRONAT)

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) tem por objetivo promover, planejar e implementar a autogestão do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização das suas organizações sociopolíticas, ambientais e atividades econômicas ligadas à agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais. (Portaria MDA nº 5/2005; PPA 2004-2007)

Público alvo legislação:
Territórios selecionados para o programa


Público alvo agregado:

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Observação

A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: