Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Contribuir e assessorar tecnicamente a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados na formulação da política nacional de atenção às pessoas com Talassemias; acompanhar as ações e atividades do Programa Nacional de Talassemias no âmbito do SUS; propor políticas, ações e atividades para o Programa. (Portaria GM/MS nº 2.612/2012; Portaria de Consolidação nº 5/2017, Arts. 361-367)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temáticaArquivos
Observação
Mencionado na Portaria de Consolidação nº 5, de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13594.html/. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Mencionado na Portaria de Consolidação nº 5, de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13594.html/. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: