2013
Programa Nacional de Talassemias

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

Contribuir e assessorar tecnicamente a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados na formulação da política nacional de atenção às pessoas com Talassemias; acompanhar as ações e atividades do Programa Nacional de Talassemias no âmbito do SUS; propor políticas, ações e atividades para o Programa. (Portaria GM/MS nº 2.612/2012; Portaria de Consolidação nº 5/2017, Arts. 361-367)

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

Mencionado na Portaria de Consolidação nº 5, de 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13594.html/. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: