2004 - Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteiro (PDFF)



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos



Órgãos

Ministério da Integração Nacional


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região