Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região
incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região