Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região
incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região