Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteiro (PDFF)

2004

Data de criação e revogação Não encontrada

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios

Ministério da Integração Nacional

Observação

incluído no PPA 2004/2007. Apoiado em preceitos constitucionais e consonantes com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 6.634, de 1979, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de fronteira (PDFF) foi inserido no Plano Plurianual de Investimentos (PPA 2004-2007) para dar dinamismo às ações de governo na faixa de fronteira com o objetivo de retomar o processo de desenvolvimento da região