2001 - Política Nacional para a Atenção às Pessoas com Coagulopatias, Outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias e Plaquetopatias



Data de criação e revogação.

21 de março de 2001

Legislação

Lei ordinária - Não se aplica

Data

21 de março de 2001




Objetivos


#N/A


Público alvo na legislação

Doador e receptor de sangue (Art 1º da LEI No 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001.)




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1880_03_09_2012.html