2001
Política Nacional para a Atenção às Pessoas com Coagulopatias, Outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias e Plaquetopatias

Data de criação e revogação 21/03/2001

Legislacao:

Lei ordinária - Não se aplica

 

Objetivos:

#N/A

Público alvo legislação:

Doador e receptor de sangue (Art 1º da LEI No 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001.)




Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1880_03_09_2012.html