2020 - Política Nacional de Inovação



Data de criação e revogação.

28 de outubro de 2020


Legislação

Decreto - 10534/2020


Data

28 de outubro de 2020




Objetivos


Art. 6º Os objetivos da Política Nacional de Inovação são: I - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de empresas, de ICT e de entidades privadas sem fins lucrativos, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade da economia, da geração de riqueza e do bem-estar social; II - promover a coordenação e o alinhamento dos instrumentos de políticas públicas, dos programas e das ações relacionados, direta ou indiretamente, ao fomento à inovação; III - fomentar a transformação de conhecimento em produtos, em processos e em serviços inovadores; e IV - desenvolver o capital humano necessário para aumentar os níveis de inovação na economia.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituiçoes de pesquisa e inovação



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia

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