2020
Política Nacional de Inovação

Data de criação e revogação 28/10/2020

Legislacao:

Decreto - 10534/2020

 

Objetivos:

Art. 6º Os objetivos da Política Nacional de Inovação são: I - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de empresas, de ICT e de entidades privadas sem fins lucrativos, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade da economia, da geração de riqueza e do bem-estar social; II - promover a coordenação e o alinhamento dos instrumentos de políticas públicas, dos programas e das ações relacionados, direta ou indiretamente, ao fomento à inovação; III - fomentar a transformação de conhecimento em produtos, em processos e em serviços inovadores; e IV - desenvolver o capital humano necessário para aumentar os níveis de inovação na economia.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Sucedeu a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
◆ Financiamento: Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
◆ Formação de pesquisadores: Plano Nacional de Pós-Graduação
◆ Ambientes inovadores: Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores

MAPA DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (clique nas caixas para navegar):
EstratégiaPrograma Tecnológico Nacional1967PACTI2007/2012ENCTI2015★Política Nacional de Inovação2020Financiamento e formaçãoFNDCT (plano anual)2023Pós-Graduação (PNPG)2009PIBIC2010Ciência sem Fronteiras2011★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Ciência e Tecnologia

Subárea

Ciência e Tecnologia

Ministérios
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Observação

A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: