2004 - Política Nacional de Redução da Mortalidade Materna



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


Reduzir a mortalidade materna


Público alvo na legislação

Sem especificação População em geral




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
A portaria https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt0652_28_05_2003.html cita a Política, mas não encontrei nenhuma norma a respeito. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pacto_reducao_mortalidade_materna_neonatal.pdf