Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Reduzir a mortalidade materna
Público alvo na legislação
Sem especificação População em geral
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A portaria https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt0652_28_05_2003.html cita a Política, mas não encontrei nenhuma norma a respeito. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pacto_reducao_mortalidade_materna_neonatal.pdf
A portaria https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt0652_28_05_2003.html cita a Política, mas não encontrei nenhuma norma a respeito. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pacto_reducao_mortalidade_materna_neonatal.pdf