Política Nacional de Redução da Mortalidade Materna

2004

Data de criação e revogação Não encontrada

Objetivos:

Reduzir a mortalidade materna

Público alvo legislação:
Sem especificação População em geral

Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Gênero

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

A portaria https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt0652_28_05_2003.html cita a Política, mas não encontrei nenhuma norma a respeito. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pacto_reducao_mortalidade_materna_neonatal.pdf