Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
A adoção de uma PNOT deve ter como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território, com base na distribuição mais equânime da população e das atividades produtivas; valorizando as potencialidades econômicas e as diversidades socioculturais das regiões brasileiras; e reduzindo as disparidades e desigualdades espaciais, inter e intra-regionais.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf
https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf