Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
A adoção de uma PNOT deve ter como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território, com base na distribuição mais equânime da população e das atividades produtivas; valorizando as potencialidades econômicas e as diversidades socioculturais das regiões brasileiras; e reduzindo as disparidades e desigualdades espaciais, inter e intra-regionais.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf
https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf