2003
Política Nacional de Ordenamento Territorial

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

A adoção de uma PNOT deve ter como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território, com base na distribuição mais equânime da população e das atividades produtivas; valorizando as potencialidades econômicas e as diversidades socioculturais das regiões brasileiras; e reduzindo as disparidades e desigualdades espaciais, inter e intra-regionais.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios
Ministério da Integração Nacional

Observação

https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf