Objetivos:
A adoção de uma PNOT deve ter como objetivo estimular o uso e a ocupação racional e sustentável do território, com base na distribuição mais equânime da população e das atividades produtivas; valorizando as potencialidades econômicas e as diversidades socioculturais das regiões brasileiras; e reduzindo as disparidades e desigualdades espaciais, inter e intra-regionais.
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
Grande área
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
https://www.mma.gov.br/estruturas/225/_arquivos/polticas_programas_e_planos_para_a_amaznia_legal_225.pdf