2005 - Plano Nacional de Agroenergia



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


O Plano Nacional de Agroenergia visa organizar e desenvolver proposta de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para garantir sustentabilidade e competitividade às cadeias de agroenergia. Estabelece arranjos institucionais para estruturar a pesquisa, o consórcio de agroenergia e a criação da Unidade Embrapa Agroenergia. Indica ações de governo no mercado internacional de biocombustíveis e em outras esferas.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Empresários dos setores urbanos e rurais



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Energia

Arquivos

Observação
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/agroenergia/arquivos/pna-2ed-portugues.pdf não achei marco legal. só a versão do PNA 2006-2011. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues lançou, no dia 14 de outubro, o Plano Nacional de Agroenergia, em cerimônia realizada em Piracicaba, interior de São Paulo. O plano, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criará as bases para o Consórcio Brasileiro de Agronergia, que vai reunir órgãos de Governo e empresas privadas, além de constituir um fundo de investimento.