Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O Plano Nacional de Agroenergia visa organizar e desenvolver proposta de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para garantir sustentabilidade e competitividade às cadeias de agroenergia. Estabelece arranjos institucionais para estruturar a pesquisa, o consórcio de agroenergia e a criação da Unidade Embrapa Agroenergia. Indica ações de governo no mercado internacional de biocombustíveis e em outras esferas.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Área temáticaArquivos
Observação
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/agroenergia/arquivos/pna-2ed-portugues.pdf não achei marco legal. só a versão do PNA 2006-2011. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues lançou, no dia 14 de outubro, o Plano Nacional de Agroenergia, em cerimônia realizada em Piracicaba, interior de São Paulo. O plano, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criará as bases para o Consórcio Brasileiro de Agronergia, que vai reunir órgãos de Governo e empresas privadas, além de constituir um fundo de investimento.
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/agroenergia/arquivos/pna-2ed-portugues.pdf não achei marco legal. só a versão do PNA 2006-2011. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues lançou, no dia 14 de outubro, o Plano Nacional de Agroenergia, em cerimônia realizada em Piracicaba, interior de São Paulo. O plano, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criará as bases para o Consórcio Brasileiro de Agronergia, que vai reunir órgãos de Governo e empresas privadas, além de constituir um fundo de investimento.