Plano Nacional de Agroenergia

2005

Data de criação e revogação Não encontrada

Objetivos:

O Plano Nacional de Agroenergia visa organizar e desenvolver proposta de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia para garantir sustentabilidade e competitividade às cadeias de agroenergia. Estabelece arranjos institucionais para estruturar a pesquisa, o consórcio de agroenergia e a criação da Unidade Embrapa Agroenergia. Indica ações de governo no mercado internacional de biocombustíveis e em outras esferas.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Empresários dos setores urbanos e rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Energia

Ministérios

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Observação

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/agroenergia/arquivos/pna-2ed-portugues.pdf não achei marco legal. só a versão do PNA 2006-2011. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues lançou, no dia 14 de outubro, o Plano Nacional de Agroenergia, em cerimônia realizada em Piracicaba, interior de São Paulo. O plano, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criará as bases para o Consórcio Brasileiro de Agronergia, que vai reunir órgãos de Governo e empresas privadas, além de constituir um fundo de investimento.