Data de criação e revogação.
08 de maio de 2008
Data
08 de maio de 2008
Objetivos
O Plano Amazônia Sustentável (PAS) tem como objetivos: promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais; combater processos de degradação ambiental; estabelecer diretrizes para ordenamento territorial e gestão ambiental; assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; promover a cooperação e gestão compartilhada das políticas entre os três entes federativos; e promover o desenvolvimento regional com equidade e atenção às questões de gênero, geração, raça e etnia. (Presidência da República, Casa Civil/MMA/MI, 2008)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
As ações orçamentárias desta política são anteriores a 2012 e não possuem ficha individual no Portal da Transparência do Governo Federal. A trajetória completa está registrada no campo Ação orçamentária.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais
Órgãos
Meio Ambiente
Área temáticaDesenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/biblioteca/PAS-Presidencia-Republica.pdf Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério do Meio Ambiente. Nome(s) no orçamento: 'Plano Amazônia Sustentável'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.