Data de criação e revogação.
08 de dezembro de 2004
Objetivos
Art. 1º Fica criado o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, com a finalidade de promover e incentivar a modernização geral da indústria e a dinamização do setor de bens de capital.
Público alvo na legislação
Setor industrial
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Órgãos
Ministério da Fazenda
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Cidades
Área temática