2004 - Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq)



Data de criação e revogação.

08 de dezembro de 2004


Medida provisória

197/2004


Legislação

Lei ordinária - 10978/2004


Data

08 de julho de 2004




Objetivos


Art. 1º Fica criado o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, com a finalidade de promover e incentivar a modernização geral da indústria e a dinamização do setor de bens de capital.


Público alvo na legislação

Setor industrial




Categoria de público alvo

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados



Órgãos

Ministério da Fazenda
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Cidades


Grande área
Infraestrutura
Subárea
Indústria
Observação
#N/A