Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq)

2004

Data de criação e revogação 08/12/2004

Medida provisória:

197/2004

Data: 08 de julho de 2004

Legislacao:

Lei ordinária - 10978/2004

Objetivos:

Art. 1º Fica criado o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, com a finalidade de promover e incentivar a modernização geral da indústria e a dinamização do setor de bens de capital.

Público alvo legislação:
Setor industrial

Público alvo agregado:

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Indústria e Comércio

Subárea

Indústria

Ministérios

Ministério da Fazenda

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério das Cidades

Observação

#N/A