2001 - Programa de Inovação para Competitividade



Data de criação e revogação.

20 de dezembro de 2001


Legislação

Lei ordinária - 10332/2001


Data

20 de dezembro de 2001




Objetivos


Art. 2o Os Programas referidos no art. 1o desta Lei, previstos na Lei no 9.989, de 21 de julho de 2000, objetivam incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, por meio de financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico de interesse das áreas do agronegócio, da saúde, da biotecnologia e recursos genéticos, do setor aeronáutico e da inovação para a competitividade.


Público alvo na legislação

Universidades e centros de pesquisas




Categoria de público alvo

Instituiçoes de pesquisa e inovação



Órgãos

Ministério da Fazenda
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia
Observação
#N/A