2018 - Política Nacional de Defesa



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Legislação

Decreto - 179/2018


Data

Não encontrada




Objetivos


Objetivos Nacionais de Defesa: I – garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; II – defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior; III – contribuir para a preservação da coesão e da unidade nacionais; IV – contribuir para a estabilidade regional; V – contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais; VI – intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais; VII – manter Forças Armadas modernas, integradas, adestradas e balanceadas, e com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional; VIII – conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do País; IX – desenvolver a indústria nacional de defesa, orientada para a obtenção da autonomia em tecnologias indispensáveis; X – estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais; XI – desenvolver o potencial de logística de defesa e de mobilização nacional.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições de Defesa e Forças Armadas



Órgãos

Ministério da Defesa


Grande área
Defesa e Segurança
Subárea
Defesa Nacional

Arquivos

Observação
#N/A