2018
Política Nacional de Defesa

Data de criação e revogação Não encontrada

Legislacao:

Decreto - 179/2018

 

Objetivos:

Objetivos Nacionais de Defesa: I – garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; II – defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior; III – contribuir para a preservação da coesão e da unidade nacionais; IV – contribuir para a estabilidade regional; V – contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais; VI – intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais; VII – manter Forças Armadas modernas, integradas, adestradas e balanceadas, e com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional; VIII – conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do País; IX – desenvolver a indústria nacional de defesa, orientada para a obtenção da autonomia em tecnologias indispensáveis; X – estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais; XI – desenvolver o potencial de logística de defesa e de mobilização nacional.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Sistema Nacional de Defesa

Grande área

Defesa e Segurança

Área temática

Defesa Nacional

Subárea

Defesa Nacional

Ministérios
Ministério da Defesa

Observação

#N/A