2011 - Programa Cidade Esportiva



Data de criação e revogação.

17 de março de 2011


Medida provisória

502/2010


Legislação

Lei ordinária - 12395/2011


Data

21 de setembro de 2010




Objetivos


Art. 13. O Programa Cidade Esportiva tem como finalidade reconhecer iniciativas públicas locais e regionais de apoio ao desenvolvimento do esporte olímpico e paraolímpico brasileiro e fomentar novas iniciativas públicas no mesmo sentido, na forma do regulamento.


Público alvo na legislação

§ 1º As bolsas de graduação-sanduíche têm como público-alvo estudantes de graduação das áreas de conhecimento prioritárias, matriculados em instituições de ensino superior no País, considerando, entre outros critérios de seleção, o melhor desempenho acadêmico.




Categoria de público alvo

Estudantes e Professores



Órgãos

Ministério da Justiça
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Ministério do Esporte
Advocacia-Geral da União


Grande área
Social
Subárea
Desporto e Lazer
Observação
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