Data de criação e revogação.
11 de julho de 2001
Objetivos
Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20NU · 216C · 4420
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Categoria de público alvo
Idosos (+ 60 anos)
Órgãos
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Meio Ambiente
Gabinete de Segurança Institucional
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2015; 2016; 2017; 2018. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério das Cidades. Nome(s) no orçamento: 'Política Urbana'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2015; 2016; 2017; 2018. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério das Cidades. Nome(s) no orçamento: 'Política Urbana'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2015:
20NU
2016:
216C; 4420
2017:
4420
2018:
4420
2019:
4420