Data de criação e revogação.
05 de janeiro de 2014
Objetivos
Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Presidência da República
Grande área
Social
Social
Área temática
Subárea
Assistência Social
Cultura
Educação
Saúde
Trabalho e Emprego
Assistência Social
Cultura
Educação
Saúde
Trabalho e Emprego
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: