Data de criação e revogação.
05 de fevereiro de 1997 até 28 de setembro de 2017
Objetivos
Desenvolver o processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, para finalidades terapêuticas.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A política não existe formalmente com o nome comumente utilizado no SUS (Política Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos). A referência legal é ao Sistema Nacional de Transplantes, previsto atualmente na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017
A política não existe formalmente com o nome comumente utilizado no SUS (Política Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos). A referência legal é ao Sistema Nacional de Transplantes, previsto atualmente na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017