1990 - Política Nacional de Salários



Data de criação e revogação.

31 de julho de 1990

Legislação

Lei ordinária - 8073/1990

Data

31 de julho de 1990




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade




Categoria de público alvo

Idosos (+ 60 anos)



Órgãos

Ministério do Trabalho
Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Política Econômica
Subárea
Trabalho
Observação
Lei reeditada várias vezes