Data de criação e revogação.
23 de agosto de 2002
Objetivos
A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
10GY · 15P6 · 21F4 · 4951 · 6698 · 8408 · 8450
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal. Ações extintas antes de 2012 não possuem ficha no portal e constam apenas no campo Ação orçamentária.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente
Área temáticaArquivos
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2016; 2017; 2018; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional da Biodiversidade'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Correção (jul./2026, varredura de atribuições por menção): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 215O ("Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento", Funai); 21BO ("Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas", Funai); 2384 ("Proteção/Promoção Social dos Povos Indígenas" e "Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania", Funai), atribuída(s) pela base oficial porque a descrição daquela(s) ação(ões) menciona esta política — não se trata de ação orçamentária própria da política. Correção (jul./2026, triagem classe 3 — atribuições por menção em base legal): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 20UF ("Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas...", Funai). A base oficial associou essa(s) ação(ões) a esta política porque o texto/base legal da ação cita a norma da política, o que não configura ação orçamentária própria. Triagem validada pelo curador.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2009; 2010; 2011; 2012; 2013; 2014; 2016; 2017; 2018; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta. Nome(s) no orçamento: 'Política Nacional da Biodiversidade'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Correção (jul./2026, varredura de atribuições por menção): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 215O ("Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento", Funai); 21BO ("Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas", Funai); 2384 ("Proteção/Promoção Social dos Povos Indígenas" e "Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania", Funai), atribuída(s) pela base oficial porque a descrição daquela(s) ação(ões) menciona esta política — não se trata de ação orçamentária própria da política. Correção (jul./2026, triagem classe 3 — atribuições por menção em base legal): removida(s) da trajetória a(s) ação(ões) 20UF ("Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas...", Funai). A base oficial associou essa(s) ação(ões) a esta política porque o texto/base legal da ação cita a norma da política, o que não configura ação orçamentária própria. Triagem validada pelo curador.
Ação orçamentária
2009:
4951; 8408; 8450
2010:
4951; 8408; 8450; 8983
2011:
10GY; 4951; 6698; 8408; 8983
2012:
6698; 8408
2019:
15P6
2020:
15P6
2021:
15P6
2022:
15P6
2023:
15P6
2024:
15P6; 21F4