2002
Política Nacional da Biodiversidade

Data de criação e revogação 23/08/2002

Legislacao:

Decreto - 4339/2002

 

Objetivos:

A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)

Grande área

Social

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente

Observação

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