2008 - Programa Territórios da Cidadania (PTC)



Data de criação e revogação.

25 de fevereiro de 2008


Legislação

Decreto - s/n


Data

25 de fevereiro de 2008




Objetivos


Promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável que contemple: i) a integração de políticas públicas com base no planejamento territorial; ii) ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos territórios; ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania; inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais; valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações (Brasil, 2008 apud Pereira, 2009, p. 59).


Público alvo na legislação

Territórios selecionados para o programa




Categoria de público alvo

Trabalhadores Rurais



Órgãos

Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Agrário


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
#N/A