Data de criação e revogação.
25 de fevereiro de 2008
Objetivos
Promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável que contemple: i) a integração de políticas públicas com base no planejamento territorial; ii) ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos territórios; ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania; inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais; valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações (Brasil, 2008 apud Pereira, 2009, p. 59).
Público alvo na legislação
Territórios selecionados para o programa
Categoria de público alvo
Trabalhadores Rurais
Órgãos
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Regional e Territorial
#N/A