2008
Programa Territórios da Cidadania (PTC)

Data de criação e revogação 25/02/2008

Legislacao:

Decreto - s/n

 

Objetivos:

Promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável que contemple: i) a integração de políticas públicas com base no planejamento territorial; ii) ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos territórios; ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania; inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais; valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações (Brasil, 2008 apud Pereira, 2009, p. 59).

Público alvo legislação:
Territórios selecionados para o programa


Público alvo agregado:

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios
Casa Civil da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Observação

#N/A