Data de criação e revogação.
25 de fevereiro de 2000
Objetivos
Art. 1o Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade, visando à implantação de usinas termelétricas.
Público alvo na legislação
Pessoas jurídicas
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério de Minas e Energia
Área temática