2000
Programa Prioritário de Termeletricidade

Data de criação e revogação 25/02/2000

Legislacao:

Decreto - 3371/2000

 

Objetivos:

Art. 1o Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Programa Prioritário de Termeletricidade, visando à implantação de usinas termelétricas.

Público alvo legislação:
Pessoas jurídicas


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Energia

Ministérios
Ministério de Minas e Energia

Observação

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