1988 - Programa Nacional do Centenário da República



Data de criação e revogação.

01 de setembro de 1988

Legislação

Decreto - 96630/1988

Data

01 de setembro de 1988




Objetivos


Preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural brasileiro em comemoração ao Centenário da Proclamação da República e Bicentenário da Inconfidência Mineira, coordenado pela Presidência da República com apoio do CNPq, Arquivo Nacional, Fundação Pró-Memória e demais instituições culturais. (Decreto 96.630/1988)


Público alvo na legislação

Parágrafo único. O Programa deverá voltar-se, primordialmente, para a preservação dos documentos do patrimônio histórico e cultural brasileiro.




Categoria de público alvo

Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais



Órgãos

Ministério do Interior


Grande área
Social
Área temática
Cultura
Subárea
Cultura
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: