Programa Nacional do Centenário da República

1988

Data de criação e revogação 01/09/1988

Legislacao:

Decreto - 96630/1988

Objetivos:

Preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural brasileiro em comemoração ao Centenário da Proclamação da República e Bicentenário da Inconfidência Mineira, coordenado pela Presidência da República com apoio do CNPq, Arquivo Nacional, Fundação Pró-Memória e demais instituições culturais. (Decreto 96.630/1988)

Público alvo legislação:
Parágrafo único. O Programa deverá voltar-se, primordialmente, para a preservação dos documentos do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Público alvo agregado:

Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais

Grande área

Social

Área temática

Cultura

Subárea

Cultura

Ministérios

Ministério do Interior

Observação

A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: