1986 - Programa Nacional de Irrigação (PRONI)



Data de criação e revogação.

14 de fevereiro de 1986

Legislação

Decreto - 92395/1986

Data

14 de fevereiro de 1986




Objetivos


Executar a Política Nacional de Irrigação, coordenando ações entre CODEVASF, DNOCS e DNOS e governos estaduais para expandir a área irrigada nacional em 3 milhões de hectares, com prioridade para o semiárido nordestino. Vigência de 3 anos a partir de sua publicação. (Decreto 92.395/1986)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
140H
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Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário



Órgãos

Ministério do Interior


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Agropecuária e Agrária
Subárea
Agricultura

Arquivos

Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2012; 2013. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério da Integração Nacional. Nome(s) no orçamento: 'Programa Nacional de Irrigação e Drenagem'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária

2012: 140H
2013: 140H