2019 - Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado



Data de criação e revogação.

09 de julho de 2019

Legislação

Decreto - 9906/2019

Data

09 de julho de 2019




Objetivos


Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, com as seguintes finalidades: I - promover o voluntariado de forma articulada entre o Governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado; e II - incentivar o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade.


Público alvo na legislação

I - promover o voluntariado de forma articulada entre o Governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado; e




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Grande área
Social
Área temática
Assistência Social
Subárea
Assistência Social
Observação
http://mds.gov.br/assuntos/patriavoluntaria