Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2014
Data
01 de janeiro de 2014
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=2), ação orçamentária (AO=4), objetivo público (OP=2) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.
Característica da política**: política setorial.
* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20RX
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Área temáticaIdentificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia; Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Fundação Universidade Federal de Rondônia; Fundação Universidade Federal de Roraima; Fundação Universidade Federal do Acre; Fundação Universidade Federal do Amapá; Fundação Universidade Federal do Tocantins; Hospital Getúlio Vargas; Hospital Júlio Muller; Hospital Universitário Alcides Carneiro; Hospital Universitário Antonio Pedro; Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais; Hospital Universitário Lauro Wanderley; Hospital Universitário Maria Pedrossian; Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes; Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe; Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão; Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados; Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora; Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais; Hospital Universitário de Brasília; Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas; Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco; Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA; Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros; Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.034/2013 (LOA 2014). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.