2003 - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP)



Data de criação e revogação.

22 de dezembro de 2003 até 06 de novembro de 2019


Legislação

Decreto - 4925/2003


Data

22 de dezembro de 2003




Objetivos


Art. 1º Fica instituído o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP, que visa fomentar a participação da indústria nacional de bens e serviços, de forma competitiva e sustentável, na implantação de projetos de petróleo e gás no Brasil e no exterior.


Público alvo na legislação

Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural




Categoria de público alvo

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados



Órgãos

Ministério de Minas e Energia


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Indústria
Observação
#N/A