Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP)

2003

Data de criação e revogação 22/12/2003 até 06/11/2019

Legislacao:

Decreto - 4925/2003

Objetivos:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP, que visa fomentar a participação da indústria nacional de bens e serviços, de forma competitiva e sustentável, na implantação de projetos de petróleo e gás no Brasil e no exterior.

Público alvo legislação:
Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Indústria e Comércio

Subárea

Indústria

Ministérios

Ministério de Minas e Energia

Observação

#N/A