2021 - Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida

Objetivos

A Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida objetiva; orientar e coordenar as estratégias, os planos, os programas, os projetos e as ações de pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, as inovações e o empreendedorismo, destinados à facilitação de processos e rotinas da sociedade; a utilização da ciência, tecnologia e inovação para contribuir na melhoria; das condições básicas e suplementares de vida dos indivíduos e da coletividade; e da qualidade social e ambiental propícia à vida; a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para contribuir com o aumento; da expectativa de vida do povo brasileiro; da disponibilidade de soluções tecnológicas para: 1. saneamento básico; 2. acesso à água potável; 3. construção de moradias de qualidade e acessíveis; e 4. promoção de alimentação saudável e acessível; de soluções tecnológicas para mobilidade urbana; da base científica, capacidade tecnológica e produtividade do País; da autonomia tecnológica do País, em especial na área da Saúde; da inclusão de pessoas vulneráveis; do uso de ciência e tecnologia para apoiar a inclusão social; h do uso de ciência e tecnologia para suporte a atividades educacionais; do desenvolvimento e utilização de tecnologias nacionais; e do desenvolvimento social, saudável e sustentável.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,66 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=4), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20UQ · 20V6
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Agenda de CT&I para qualidade de vida — ver Política Nacional de Inovação

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