Data de criação e revogação.
03 de maio de 2021
Objetivos
A Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida objetiva; orientar e coordenar as estratégias, os planos, os programas, os projetos e as ações de pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, as inovações e o empreendedorismo, destinados à facilitação de processos e rotinas da sociedade; a utilização da ciência, tecnologia e inovação para contribuir na melhoria; das condições básicas e suplementares de vida dos indivíduos e da coletividade; e da qualidade social e ambiental propícia à vida; a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para contribuir com o aumento; da expectativa de vida do povo brasileiro; da disponibilidade de soluções tecnológicas para: 1. saneamento básico; 2. acesso à água potável; 3. construção de moradias de qualidade e acessíveis; e 4. promoção de alimentação saudável e acessível; de soluções tecnológicas para mobilidade urbana; da base científica, capacidade tecnológica e produtividade do País; da autonomia tecnológica do País, em especial na área da Saúde; da inclusão de pessoas vulneráveis; do uso de ciência e tecnologia para apoiar a inclusão social; h do uso de ciência e tecnologia para suporte a atividades educacionais; do desenvolvimento e utilização de tecnologias nacionais; e do desenvolvimento social, saudável e sustentável.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20UQ · 20V6
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Agenda de CT&I para qualidade de vida — ver Política Nacional de Inovação
MAPA DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Não se aplica
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Desenvolvimento Econômico
Área temáticaCiência e Tecnologia
Política pública da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA GM Nº 4.680, DE 20 DE ABRIL DE 2021.