Data de criação e revogação.
08 de março de 2017
Objetivos
O programa de que trata esta Portaria visa ampliar o acesso à formação técnica em audiovisual e a democratização do acesso ao consumo de obras audiovisuais, por meio de; apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais; apoio à realização de seminários, oficinas, mesas de debate e demais ações de formação audiovisual; implantação e manutenção de espaços de difusão não comercial; curadoria, programação e disponibilização de conteúdos audiovisuais para espaços de difusão não comercial; investimentos em estudos e ações relacionados ao objeto deste Programa; e outras iniciativas pertinentes ao objeto deste Programa.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
218A
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Setor audiovisual
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais
Órgãos
Área temáticaPrograma governamental da área de Cultura, sob responsabilidade de Ministério da Cultura. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA MINC Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2017. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023.