Objetivos:

O programa de que trata esta Portaria visa ampliar o acesso à formação técnica em audiovisual e a democratização do acesso ao consumo de obras audiovisuais, por meio de; apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais; apoio à realização de seminários, oficinas, mesas de debate e demais ações de formação audiovisual; implantação e manutenção de espaços de difusão não comercial; curadoria, programação e disponibilização de conteúdos audiovisuais para espaços de difusão não comercial; investimentos em estudos e ações relacionados ao objeto deste Programa; e outras iniciativas pertinentes ao objeto deste Programa.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,84 (alto). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=5), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=4), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
218A
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.