Data de criação e revogação.
26 de outubro de 2020
Objetivos
Elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigualdades sociais e regionais.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Política Nacional de Aviação Civil
Público alvo na legislação
-
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Presidência da República
Área temática
Observação
Política Nacional da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Presidência da República. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Decreto nº 10531 de 26 de outubro de 2020. Presença orçamentária identificada desde 2017, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. As ações orçamentárias anteriormente associadas a este registro pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), à política 'Política Nacional de Aviação Civil', já registrada no catálogo, onde a trajetória está contabilizada — evitando dupla contagem.
Política Nacional da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Presidência da República. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Decreto nº 10531 de 26 de outubro de 2020. Presença orçamentária identificada desde 2017, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. As ações orçamentárias anteriormente associadas a este registro pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), à política 'Política Nacional de Aviação Civil', já registrada no catálogo, onde a trajetória está contabilizada — evitando dupla contagem.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: